sábado, 9 de setembro de 2017

Projeto: Centro de Referência Animal

Em 2014 fiz este projeto para a Prefeitura de Macaé, ops! Na verdade fiz para os animais, pois não era paga para isto. Era apenas uma assessora trabalhando como gestora e operacional. Como profissional graduada em Administração e Pós-graduada em QSMS, jamais teria aceitado ser nomeada pelo cargo ou pelo salário oferecido pelo prefeito, aceitei somente para trabalhar pelos animais e por eles sempre trabalhei de graça mesmo. Foram quatorze anos no movimento de proteção animal e ainda continuo fazendo minha parte dentro das minhas limitações atuais.

Este projeto foi protocolado na Secretaria de Obras e seria realizado no Parque de Exposições, mas simplesmente fomos convidadas por pessoas que ainda continuam no governo a nos retirarmos, pois queriam recuperar o "glamour do parque"...Não preciso dizer mais nada...

Como não tive apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto, apesar das promessas...Pedi exoneração no final de 2014 deixando Rejane Esteves à frente do mesmo. Em seguida entrei com uma representação no Ministério Público para o cumprimento das leis no que tange a castração, leis estas que existem deste 2004 no município. Por determinação do Ministério Público, em 2017 iniciou as castrações de cães e gatos em Macaé. Veja no link abaixo:
http://elianapetrellimacae.blogspot.com/2017/10/inquerito-civil-determinando-castracao.html

Como minha propriedade intelectual, quero disponibilizar este projeto para pessoas que queiram aproveitá-lo no desenvolvimento de políticas públicas para animais ou ONGs que queiram fazer um centro de castração de animais. 

Projeto Macaé Amiga dos Animais 
Centro de Referência Animal
“Rute Nogueira Sodré”

Autora: Eliana Petrelli
Macaé – Novembro/2014

SUMÁRIO


INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 0
1 SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................... 0
1.1 Considerações Gerais do Projeto........................................................................................ 0
1.2 Declaração da Visão........................................................................................................... 0
1.2 Declaração da Missão......................................................................................................... 0
1.2.1 Objetivo Geral ............................................................................................................... 0
1.2.2 Objetivos Específicos ................................................................................................... 0
2 JUSTIFICATIVA........................................................................................................................ 0
2.1 Localização.......................................................................................................................... 0
2.2 Adoção do nome “Rute Nogueira Sodré”............................................................................ 0
2.3 Objetivos do Centro Cirúrgico de Pequenos Animais......................................................... 0
3 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 0
4 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO................................................... 0
4.1 Agentes Envolvidos............................................................................................................ 0
4.2 Infra-Estrutura do Centro Cirúrgico de Pequenos Animais................................................ 0
4.3 Área Física, Instalações e Equipamentos.......................................................................... 0
CONCLUSÃO.............................................................................................................................. 0
REFERÊNCIAS........................................................................................................................... 0
ANEXO 1...................................................................................................................................... 0
ANEXO 2...................................................................................................................................... 0

INTRODUÇÃO
O convívio do ser humano com cães e gatos remonta há milênios e configura-se como um dos mais estreitos e intensos vínculos entre espécies. A intensidade dessa relação repercute de forma importante sobre a saúde das pessoas, impactando decisivamente no meio ambiente.
Historicamente, o controle das zoonoses nasce no cerne da “revolução pasteuriana”, quando a vacina contra a raiva é desenvolvida – abrindo novas perspectivas para a saúde pública. O avanço constante da investigação científica e o desenvolvimento das tecnologias na área da biociência, aliados ao surgimento de novos paradigmas de saúde e bem-estar social, permitiram à humanidade implementar mecanismos mais eficientes de controle de agravos e doenças. No entanto, mesmo estes devem ser periodicamente reavaliados.
Essa nova visão exige, consequentemente, uma postura multidisciplinar diante dos desafios em saúde, na qual o poder público e a sociedade civil organizada devem compartilhar direitos e deveres. Dentro deste conceito, e ao mesmo tempo, as diretrizes dos programas de prevenção devem ser atualizadas, adequando-se ao contexto epidemiológico e a uma visão mais ampla de aspectos ecológicos e bioéticos. As medidas tradicionais utilizadas contra a raiva são importantíssimas. Porém, elas precisam ser complementadas, sem que se esqueça do compromisso primordial com a promoção da saúde humana.

As diretrizes de controle populacional apresentadas atualmente na maioria dos municípios brasileiros obedecem a alguns princípios éticos, quais sejam o respeito à vida; a compreensão das relações ambientais; e a prevenção de doenças, por meio do manejo e guarda responsável de cães e gatos, orientados e amparados por disposições legais. Itens como “formação dos oficiais de controle animal”, “programas permanentes de controle de reprodução” e “educação para propriedade, guarda ou guarda de animais” são extensamente discutidos.

Não se busca aqui uma abordagem dogmática, e sim a apresentação de medidas que possam ser aplicadas como parte de um programa de controle de cães e gatos nos município de Macaé e seus Distritos.
O Projeto Macaé Amiga dos Animais propõe soluções para a implementação de políticas públicas, sendo o controle populacional de cães e gatos através da esterilização (castração) cirúrgica, um instrumento que tem potencial para beneficiar prioritária e consequentemente toda a população macaense.


1. SUMÁRIO EXECUTIVO
1.1  Considerações Gerais do Projeto
O Projeto Macaé Amiga dos Animais visa desenvolver políticas públicas de proteção, defesa e bem estar animal com a participação da sociedade na construção de um convívio equilibrado entre seres humanos e não humanos através de estrutura criada e gerida pelo poder público.
A referência técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)/Fundo Municipal de Saúde é a legislação pertinente ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Leis 2554/2004 e 3.430/2010.
A idealização do projeto surgiu da demanda social e da necessidade de se erradicar os maus-tratos e o abandono de animais de rua, além do controle populacional, em especial os cães e gatos em cumprimento das leis do CCZ e orientação do Ministério da Saúde.
O quadro de abandono de animais doméstico fica mais crítico no verão e feriados quando as famílias viajam deixando seus cães e gatos com terceiros que muitas vezes não tem o devido cuidado, deixando-os fugir e causando transtornos para os donos, tendo como consequências acidentes automobilísticos, doenças que podem ser transmitidos aos seres humanos e dando uma aparência de descaso no cenário social.
O projeto visa trazer qualidade de vida e segurança criando valores e um sentimento de sociedade onde prevalece a justiça para com todas as formas de vida.
Desde seu nascimento o projeto terá uma filosofia de total cumplicidade com a sociedade e uma postura de continuo aprimoramento da qualidade dos serviços, fato que proporcionará um rápido crescimento e valorização de sua imagem e justificativa do uso de recursos público no atendimento desta demanda. Cumprirá seus objetivos e a cada ano buscará a excelência no que tange ao tema.
O projeto terá um corpo multidisciplinar constituído por uma administradora, três veterinários, uma recepcionista, uma secretária, uma coordenadora de marketing e mídias sociais, dois auxiliares de serviços gerais com características próprias para o cargo e currículo impecável, além de visão estratégica.
O orçamento inicial será de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) destinados à reforma e a aquisição de patrimônio que cumprirá sua finalidade, tendo como retorno o cumprimento dos objetivos propostos, a satisfação social pelo serviço público prestado que visa atender os anseios da população da cidade de Macaé que na sua grande maioria respeitam os animais.
Num primeiro momento a expectativa é grande devido os geradores da ideia estarem empolgados pelo projeto, porém, cientes que a máquina pública é morosa, mas persistentes  na perseguição de suas metas com foco e a clareza.

1.2 Declaração da Visão
Ser referência no desenvolvimento de Políticas Públicas para Animais no Estado do Rio de Janeiro.
1.3 Declaração de Missão
Proporcionar a população um serviço de qualidade com eficiência e eficácia para os animais domésticos e domesticados.

1.2.1 Objetivos Gerais
  • Oferecer qualidade de vida à população reduzindo ao máximo o número de animais domésticos e domesticados das vias públicas através de cirurgias de castração;
  • Promover campanhas e mutirões de esterilização (castração) cirúrgica em Macaé e seus Distritos;
  • Manter articulação com Organizações Não Governamentais (ONGs), assim como com os Protetores de Animais Independentes que atuam no município de Macaé e Região;
  • Promover campanhas visando adoção de animais domésticos;
  • Difundir os direitos dos animais de acordo com a legislação vigente;
  • Manter intercâmbio com entidades congêneres para troca de conhecimento;
  • Participar de fóruns e eventos que trata do tema trazendo para Macaé toda tecnologia necessária para minimizar o problema de abandono de animais;
  • Manter parceria e convênio com órgãos que atuam na proteção e defesa de animais silvestres;
  • Fazer o Registro Geral de Animais (RGA);
  • Encaminhar denúncias de maus-tratos para a coordenação do CCZ.

1.2.2 Objetivos Específicos
§  Implantação de Políticas Públicas de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal em Macaé na forma da lei;
§  Manter o controle populacional de animais domésticos através da esterilização (castração) cirúrgica;
§  Difundir nas escolas do município os princípios da Educação Humanitária;
  • Promover ações de conscientização e pedagógicas como:  campanhas, palestras, eventos e encontros visando esclarecer a população da importância da guarda responsável, do controle de natalidade dos animais domésticos, dos direitos dos animais e sobre a prevenção e controle das doenças que os acometem;
  • Criar e manter uma página na Internet com alimentação e monitoramento diário de informações, divulgação dos animais para adoção e de achados e perdidos e outras informações pertinente ao tema;
  • Promover qualificação e conscientização de carroceiros no trato com os cavalos;
  • Viabilizar o Registro Geral de Animais (RGA);
  • Contribuir com a real necessidade da saúde pública, bem como na disseminação do tratamento digno e responsável aos animais domésticos e domesticados, consolidando estratégias de educação para a guarda responsável;
  • Promover o convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos visando à qualidade da saúde pública, ambiental e urbana utilizando-se de recursos educativos para a comunidade comprometendo a sociedade na solução da questão do bem estar animal.



2.      JUSTIFICATIVA

Desde 1992, em seu 8° Informe Técnico, a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza a conscientização da comunidade, e o controle da população de cães e de gatos, informando que todo programa de combate à raiva deve também contemplar o controle de natalidade, como elemento básico, concomitante a vigilância epidemiológica e a vacinação. (capítulo 9, p. 55, 8° Informe OMS).
A proteção aos animais e a saúde pública são interesses que se entrelaçam, e que se converge a um mesmo fim, uma vez que as ações que protegem os animais são as mesmas preconizadas pela OMS, por atuarem na defesa da saúde coletiva. Portanto, é de interesse público implantar e manter procedimentos que garantam o controle populacional, a saúde e o bem estar dos animais. Lembrando que a Constituição Federal incumbe ao Poder Público de vedar as práticas que submetam animais à crueldade. Constitucionalmente é papel do Estado defender os animais independentes da espécie, uma vez que são tutelados pelo mesmo.
Mais do que a questão da zoonose, atualmente a outro fator que afeta a saúde dos indivíduos são casos de distúrbios psicológicos em decorrência de presenciarem o sofrimento dos animais abandonados ou animais em situação de risco seja de rua ou de vizinhos ou pelo próprio governo.
Macaé, assim como a grande maioria das cidades brasileiras, enfrenta um grande problema, que é o crescente número de animais abandonados nas ruas, em especial os cães.
Acidentes com automóveis agressões por mordeduras, contaminação das vias públicas por fezes, secreções, sarnas e outros riscos de transmissão de doenças, são algumas das várias consequências causadas por essa situação.
É de conhecimento global, que a simples apreensão, seguida de eutanásia destes seres, tem efeito limitado e efêmero e a sociedade não admite mais este tipo de procedimento tendo havido um grande avanço nas leis de proteção animal em todo país.
Sabe-se também, que esta grande massa de abandonados surge principalmente do cruzamento entre animais de estimação, cujo dono não tem condições de pagar uma cirurgia de esterilização (castração), nem instrução suficiente para cuidar adequadamente do seu animal.
O contato com animais transmite sensações de utilidade, conforto e segurança; cientistas apontam a necessidade biológica de manter laços com os mundos naturais, representados por nossos parceiros na aventura da evolução, além do importante papel de socialização que esses animais desempenham, sendo peças chave em tratamento como depressão e outros.
Quantas e quantas vezes já não nos deparamos com uma pessoa que abandonou seu animal nas ruas porque está velho, mudou para um local que não aceita animais de estimação ou porque simplesmente se cansou de cuidar dele? E depois de um tempinho vemos este animal abandonado na rua com sua prole, sendo chutado, maltratado, passando fome e sede, tomando chuva. Devemos trabalhar para a posse responsável efetivamente, erradicando esse problema que causa tantos transtornos sociais.
Assim como já foi observado em cidades brasileiras como Curitiba, Florianópolis, São Paulo e outras cidades, o trabalho de conscientização da população, associado à esterilização (castração) sistemática dos cães e gatos, trará importantes frutos para a população do Município.
Com a implantação deste projeto o município de Macaé proporcionará melhor qualidade de vida a todos os cidadãos, com ruas mais limpas e mais seguras cumprindo seu papel de cidade que investe em responsabilidade social e ambiental.
Com o objetivo de minimizar as consequências que implicam a saúde pública, a Prefeitura Municipal de Macaé através da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Agroeconomia buscam a viabilização de um Centro Cirúrgico de Pequenos Animais que no médio e longo prazo irá diminuir o número de cães e gatos abandonados na via pública e socorrer casos drásticos como de atropelamentos de cães de rua que exijam intervenção cirúrgica. Este centro cirúrgico estará dentro da edificação do Centro de Referência Animal.

2.1 Localização
Para implementação do projeto, será feito um diagnóstico por profissional competente do modelo construtivo para maior agilidade da obra e implantação do Centro de Referência Animal em um local já edificado no Parque de Exposições Latiff Mussi, situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 181 no bairro São José do Barreto – Macaé/RJ. O aproveitamento da estrutura já existente reduzirá drasticamente os custos que se teria caso tivesse que se iniciar uma obra conforme processo nº 400025/2014/SEMUSA de 10 de janeiro de 2014 e protocolado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em 15 de janeiro de 2014. O local precisa ser reformado dentro das normas do Conselho Federal de Medicina Veteriária (CFMV) e em conformidade com a legislação vigente.
2.2 Adoção do nome “Rute Nogueira Sodré”
Conhecida como a primeira protetora de animais de Macaé a “D. Ruth” como era conhecida, dedicou anos da sua vida a resgatar e cuidar de animais das ruas de Macaé. Ninguém sabe dizer quantos passaram pela sua vida, só sabem que aquela mulher da “linha do trem” - pois sua casa ficava ao lado da linha no final da Linha Vermelha - sentia um amor profundo pelos animais e abria mão de sua vida pessoal para dedicar-se a eles.
Muitas pessoas sem consciência jogavam animais na sua porta achando que ela seria a salvação do animal, e até era, mas isto custou sua saúde, pois ela levava o problema público para sua casa causando transtornos para si e para toda a família.
Em 2012 já idosa e doente, sem poder nem andar, ela precisou de cuidados médicos constantemente e sofria só de pensar em “partir” deste mundo e deixar seus animais “órfãos”.
Dona Rute faleceu em 2013 recebendo o carinho das protetoras de animais que a ajudaram até os últimos dias da sua existência.
O nome do Centro de Referência Animal é uma singela homenagem àquela que fez um trabalho de utilidade pública relevante ao município de Macaé na proteção e defesa dos animais.

2.3 Objetivos do Centro Cirúrgico de Pequenos Animais
ü  Controle populacional através da esterilização cirúrgica;
ü  Diminuição dos riscos de acidentes automobilísticos;
ü  Diminuição dos casos de ataques às pessoas e suas sérias consequências;
ü  Maior controle das doenças transmissíveis pelos animais errantes;
ü  Redução do número de animais nas praias, praças e outros pontos turísticos da cidade;
ü  Erradicação de animais abandonados através de um controle sistemático;
ü  Mudança de valores e aumento da responsabilidade na guarda animal.

3.      METODOLOGIA
No primeiro momento se pretende controlar a população de animais de rua e para isso será feito um cadastramento nos bairros com maior vulnerabilidade até que se consiga diminuir através das cirurgias a população de rua daquela região, tendo em cada bairro a participação dos protetores que atuam no local para identificação e captura dos animais de rua que serão castrados. Os animais de rua farão o pós-operatório no Centro de Referência Animal sendo novamente levados ao local de origem após o processo que levará em torno de uma semana.
No segundo momento serão cadastradas a população de baixa renda de bairros diversos e voluntários (protetores e guardiães) cadastrados que atuam em resgate de animais de rua cumprindo relevante trabalho socioambiental.
Esporadicamente poderá haver campanhas de castração realizadas através de mutirões e campanhas nos Distritos de Macaé.
O encaminhamento dos animais domésticos para cirurgias deverá inicialmente ser realizado através cadastramento prévio no Projeto Macaé Amiga dos Animais.

O esboço do projeto encaminhado para Secretaria de Obras prevê espaços de atividades que, incluem: Sala de preparo cirúrgica/ambulatório, centro cirúrgico, sala de recuperação, áreas de serviço, sanitários, entre outros. Por se tratar de um projeto piloto o Centro de Referência Animal “Rute Nogueira Sodré” atenderá a população da região a ser coberta, a capacidade instalada - área física, número de canis e gatis disponíveis, recursos humanos e a capacidade diária de realizar atendimentos veterinário contando com três veterinários cirurgiães e um clínico geral para realizar de 20 a 30 atendimentos ambulatoriais e 5 cirurgias diariamente e equipada com 10 canis e 10 gatis. Poderá ser feito também mutirões de castração onde há possibilidade de castrar em um único dia até 100 animais.
A definição de áreas, legislação, impactos e toda a temática que envolve o projeto arquitetônico e de implantação será analisado e avaliado pela equipe de arquitetos e engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Macaé cumprindo normas e procedimentos pertinentes a legislação vigente.

4.      DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO

4.1 Agentes envolvidos
O projeto arquitetônico será desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Macaé envolvendo a Secretaria de Municipal de Saúde (SEMUSA)/Fundo Municipal de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Secretaria de Municipal de Agroeconomia e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
    4.2 Infra-Estrutura do Centro Cirúrgico de Pequenos Animais
a)      Apresentar dimensões adequadas nas áreas de cirurgia e anestesia contando como um número de salas cirúrgicas que viabilize a rotina cirúrgica;
b)      Deve dispor de área de recuperação anestésica onde se encontre uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
c)      Área destinada à lavandeira e serviços gerais respeitando as normas de área limpa e área suja;
d)     Área destinada ao almoxarifado para armazenamento de todo material, exceto medicamento que deve ficar em área adequada conforme normas farmacêuticas;
e)      Área de internação e pós-operatório que deve possuir separação de animais internados portadores de doenças infecto-contagiosas, deve atender as condições de bem-estar animal, contemplando a segurança e higiene permitindo uma satisfatória área individual ou coletiva de permanência dos animais internados e de trânsito de pessoal;
4.3 Área Física, Instalações, Equipamentos
1- Recepção
Área Física: 20 m²
É necessário um local destinado à atividade de atendimento ao público
Mobiliário e equipamentos necessário: Balcão, mesa, cadeira secretária, arquivo, computador, cadeiras para espera.
Foto ilustrativa



2- Administração
Área Física: 45 m²
Local destinado à coordenação do Projeto Macaé Amiga dos Animais.
Foto ilustrativa

3- Farmácia
Área Física: 20 m²
Armazenagem de medicação de acordo com normas de climatização e mobiliário.

4- Sala de Atendimento e Preparação
Área Física Aproximada: 18 m²
Equipamentos: 01 carrinho de curativos; 01 armário de vitrine pequeno; 01 mesa de atendimento; 01 bancada de aço inox com lavatório; 01 lousa branca; 01 banco de inox, 01 geladeira vertical, 01 armário para medicamentos, 01 mesa de procedimentos veterinários e lixeira para material infectante.
Foto ilustrativa

5- Centro Cirúrgico
Área Física: 37,24 m²
A área de recepção do Centro Cirúrgico deve comportar de forma confortável o atendimento ao público e seus animais. Deve dispor de guichê de atendimento com número suficiente de funcionários e sistema informatizado de cadastro.
Equipamentos: 01 mesa cirúrgica hidráulica – Metal Vet.; 01 oxímetro de pulso Emai OX-P-10; 01 aparelho de anestesia Takaoka – conj. QT 10; 01 negatoscópio 01 corpo; 01 bisturi eletrônico Medcir BM 560; 0 focos cirúrgicos de teto/móvel, 08, 06 e 04 lâmpadas – Darvas; 01 armário vitrine grande; 04 mesas instrumentação cirúrgica e 02 carros de curativo com gabinete (1 com gaveteiro e 1 sem gaveteiro); 01 copinográfico; 01 Eletrocardioscópio; 01 cadeira; 03 bancos de inox; 01 mesa de curativo sem gabinete; 04 calhas de alumínio (uma grande e três pequenas).

6- Sanitários c/ Vestiário Masculino e Feminino
Área Física: 25 m² (cada)
Local privativo para funcionários tanto do centro cirúrgico quanto do administrativo.

7- Cozinha
Área Física ?
Local destinado às refeições dos funcionários

8- Área de Serviço com Banheiro de Serviço
Área Física: ? m²
A área de serviço atenderá todo o complexo


9- Canil e Gatil de Recuperação para cães e gatos de rua
Área Física: X m²
Equipamentos 10 gaiolas de inox estilo canil e 10 gaiolas de inox estilo gatil.
Fotos ilustrativas


10- Depósito/ Almoxarifado
Área Física: 50 m² (?)
Local com portão largo destinado para guardar materiais da feira de adoção do Macaé Amiga dos Animais e almoxarifado do Centro de Referência Animal.
Foto ilustrativa

Materiais de Acabamento
Segundo Bicalho (2002, p.44), os materiais de acabamento usados num estabelecimento assistencial de saúde devem tornar [...] as paredes, pisos, tetos e bancadas lisos, resistentes, impermeáveis ou quase, laváveis e de fácil higienização. Deve-se utilizar materiais com o menor número de frestas e ranhuras possível, formando-se, assim, uma superfície monolítica, pois a presença de ranhuras e frestas cria ambientes propícios à proliferação de microorganismos. O Centro Cirúrgico, classificado como área crítica, torna obrigatório o atendimento destas recomendações, inclusive seguindo as normas dos Conselhos de Medicina Veterinária.

Serviços Laboratoriais de Apoio (Serviço Externo)
O Centro Cirúrgico de Pequenos Animais requer apoio de unidades externas como laboratórios, faculdades de medicina veterinária e serviços especializados na área de radiologia, patologia clínica, microbiologia, imunologia, parasitologia, histopatologia entre outros.

CONCLUSÃO
A partir da justificativa acima, pode-se concluir que existe a necessidade iminente da realização do controle populacional dos animais em Macaé que tem ainda mais responsabilidade diante da posição econômica que ocupa no cenário nacional e internacional, pois é considerada a capital nacional do petróleo.

Posteriormente, será necessário a realização de campanha de castração dos animais de moradores dos distritos e zona rural de Macaé. Além disso, será importante a realização de campanhas educacionais para a adoção da guarda responsável, pois segundo os dados do projeto, muitos cães possuem tutores (donos), porém os “criam” soltos pelas ruas.

A castração cirúrgica é essencial também para controlar a população de animais errantes no município assim como as zoonoses.

Este projeto tem a missão, através de sua implantação, desenvolver o manejo e controle populacional de cães e gatos com foco na promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças de acordo com o sistema único de saúde, associadas ao bem estar animal e a preservação do meio ambiente, repercutindo desta forma na qualidade de vida da população macaense.

REFERÊNCIAS:
Portaria n° 52 de 27 de fevereiro de 2002 – Diretrizes para Projetos Físicos de Unidades de Controle de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco – FUNASA
Decreto-Lei 315, 2003)

ANEXO 1
Visita dos representantes da Secretaria de Obras e Urbanismo no local.
Registro fotográfico



















 Obs.: Abaixo seria o local onde seria construído o Centro de Referência Animal. Foi demolido pelo gestor interino do Parque em 2015.

ANEXO 2
Fotos do local que será reformado para se tornar o Centro de Referência Animal “Rute Nogueira Sodré”