Fiz esta apresentação para uma palestra que realizei na empresa ENSCO em Macaé. Reaproveitei-a também numa apresentação para o gestor Dr. Michel Haddad quando criei o projeto Macaé Amiga dos Animais que tinha por objetivo implantar políticas públicas na cidade. Aqui posto os slides e também o texto que foram escritos e traduzidos para o inglês. Pode ser usado em escolas e na comunidade em geral.
Humanos
e Animais domésticos
É antiga a relação dos homens com
pequenos animais domésticos, principalmente cães e gatos. Os motivos são os
mais variados: companhia; segurança de propriedades; reprodução (comercial);
colaboração nos serviços de campo; rastreamento, entre outras.
Posse
Responsável
Responsible Ownership
OBS.: Atualmente não se usa mais o termo "posse" e sim GUARDA RESPONSÁVEL.
Para assumir a posse responsável de um
animal doméstico, o tutor (a) deve observar, entre outros fatores:
To take responsible ownership of
a domestic animal, the tutor (a) must contain, among other factors:
- Tempo de vida do animal;
- Despesas com alimentação e tratamentos de saúde;
- Adequação do espaço físico disponível para a criação;
- Pessoa(s) com tempo para passear e/ou interagir com o animal;
- Pessoa(s) para alimentá-lo durante eventuais ausências prolongadas;
- Segurança do animal em caso de estresse
por motivo de fogos de artifício, um dos principais motivos de fuga.
- Lifetime of the animal;
- Expenditure on food and health
care;
- Adequacy of the physical space
available for rearing;
- Person with time for
sightseeing and / or interact with the animal;
- Person to feed it during any
prolonged absences;
- Animal safety in case of stress
due to fireworks, one of the main reasons for escape.
Perigos
do animal solto nas ruas:
Dangers of animals loose on the streets:
- Exposição de doenças como leptospirose,
leishmaniose, toxoplasmose, cinomose, raiva, entre outras;
- Possibilidade não só de o animal sofrer
um acidente automobilístico, como provocar acidentes com perdas humanas;
- Exposure to diseases such as
leptospirosis, leishmaniasis, toxoplasmosis, distemper, rabies, among others;
- Possibility of car crash
involving animals and people;
- Agressão à outros animais ou pessoas
(no caso de crianças, as consequências costumam apresentar extrema gravidade
podendo o tutor ser processado);
- Sujeira nas vias públicas, devido ao
aumento da quantidade dos dejetos fecais;
- Aggression to other animals or
people (in the case of children, often have serious consequences and the tutor
can be processed);
- Dirt on public roads, due to the increased amount of fecal waste;
- Deterioração do meio ambiente, com a
destruição de sacos de lixo (onde os animais procuram sua fonte de alimento nas
ruas);
- Procriação sem controle gerando a superpopulação de cães e gatos.
- Deterioration of the environment, through the destruction of garbage bags by animals seeking for food;
- Procreation without control causing overpopulation of dogs and cats.
Importância
da Esterilização (castração)
Importance of Sterilization (spaying)
Para cada pessoa que nasce, nascem também
15 cães e 45 gatos.
Uma cadela gera em sete anos até 67 mil
descendentes indiretos.
For each person who is born, 15
dogs and 45 cats also are born, proportionally.
A female dog gives birth to
67.000 indirect descendants in 7 years.
ANIMAL RIGHTS
- Decreto 24.645 de 10/07/1934 que
estabelece medidas de proteção aos animais em seu Art. 1o. deste dispositivo,
que coloca sob tutela do Estado “todos os animais existentes no país”, e mais,
atribui ao Ministério Público a função de substituto legal dos mesmos, com
capacidade, assim como os membros das “Sociedades Protetoras dos Animais”, de
assisti-los em juízo (Art. 2o., § 3o.).
Decree 24.645 of 07/10/1934 which
establishes measures for the protection of animals under the jurisdiction of
the state "all animals in the country," and more, puts Prosecutor and
the Protecting Society of Animals under
responsibility of being their legal representative, assisting them in court
(Art. second., § 3.).
- Lei de Crimes Ambientais: E ainda se
configura em crueldade e maus-tratos conforme dispostos na Lei Nº 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, onde o Art. 32 diz: “Praticar ato de abuso, maus-tratos,
ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos (...)”.
-A
Lei Estadual n° 4.808/06 RJ de 04 de julho de 2006 - Dispões Sobre a Guarda de
Cães e Gatos cita em seu Art. 22 – O controle da população de cães e gatos
deverá ser feito pelo Poder Público através de programas de esterilização
permanentes, vedada a utilização da eutanásia com essa finalidade.
-Environmental Crimes Law and also
configures itself in cruelty and maltreatment as provided in Law No. 9605 of
February 12, 1998, where Article 32 says: "Engaging in acts of abuse,
mistreatment, or injury relating to wildlife, domestic or domesticated, native
or exotic (...)".
-State Law No. 4.808/06 RJ July 04, 2006 -
Informs on Guard of Dogs and Cats and says in its Article 22: Population
control of dogs and cats should be done by the Government through permanent
sterilization programs , being prohibited the use of euthanasia for this
purpose.
Reflexão
/ Thinking
"Um homem é verdadeiramente ético
apenas quando obedece sua compulsão para ajudar toda a vida que ele é capaz de
assistir, e evita ferir toda a coisa que vive." - Albert Schweitzer
(1875-1965)
"A man is truly ethical only
when he obeys his compulsion to help all life which he is able to watch, and
avoid hurting any living thing."
Albert Schweitzer (1875-1965)
